O Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina se reuniu pela primeira vez neste…
Os estudantes interessados em participar da seleção de estagiários na área de Direito na Subseção Judiciária de Guaíra têm até amanhã para se candidatar. As inscrições serão realizadas exclusivamente por…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto investimento em bitcoins que prometia lucros de até dez…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e uma empresa de construção de estradas de Santa Rosa (RS) ao pagamento…
As inscrições para estágio de nível técnico em Secretariado na Justiça Federal em Santo Ângelo estão abertas. Interessados poderão preencher a ficha de inscrição, disponível junto ao edital do processo…
O Auditório da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está recebendo hoje (11/3) o 5º Seminário Brasil-Alemanha: direitos reais e imobiliários, que reúne juristas e profissionais de ambos…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, nesta sexta-feira (8/3), a oitava reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde. O Fórum visa aperfeiçoar práticas e…
Foi publicada nesta semana (6/3) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, que é editada pela Escola de Magistrados e Servidores…
Em decisão liminar, a Justiça Federal de Guarapuava concedeu o direito a um técnico de voleibol atuar em time feminino amador da Igreja Luterana da cidade, sem a necessidade…
