Ouvidoria da JFRS tem novo espaço de atendimento (15/03/2024)
A Ouvidoria da Justiça Federal do RS (RS) está em um novo espaço. O ambiente foi planejado para proporcionar um atendimento adequado, facilitando o acesso ao estar localizado na Central…
Morador de Porto Alegre é condenado por usar diploma universitário falso (15/03/2024)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental e histórico escolar falsos. A sentença, publicada na segunda-feira (11/3),…
Juízes Federais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região se reúnem em Curitiba (15/03/2024)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEF) da 4ª Região fez hoje (15) sua sessão de julgamento na Sede Cabral, em Curitiba. A TRU é composta pelos juízes…
Tramitação Ágil e Litigância Predatória foram os temas debatidos pelos juizados especiais federais da 4ª Região (15/03/2024)
A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) promoveu, na tarde de quinta-feira (14), Roda de Conversas para a troca de experiências e debate de questões relacionadas à prestação jurisdicional nos…
Funcionamento da UAA de São Bento do Sul até 08/04 (15/03/2024)
Comunicamos a Unidade Avançada de Atendimento de São Bento do Sul estará fechada para reformas até 08/04/2024, conform e portaria da Direção do Foro local. Durante o período, o atendimento ao…
Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia (15/03/2024)
A Justiça Federal condenou a Celesc Distribuição S.A. a indenizar os danos a um veículo de uma empresa de serviços médicos, causados por cabo de aço e fio de energia…
Pessoa com deficiência ganha na justiça direito à vaga especial na UFPR (14/03/2024)
Uma estudante obteve na Justiça Federal direito à matrícula e participação das aulas em vaga destinada às pessoas portadoras de deficiência (PcD). A decisão é do juiz federal Augusto César…
Pedido de empresa por recálculo da cota da CDE é negado (14/03/2024)
A 1ª Vara de Santa Cruz do Sul (RS) negou os pedidos feitos por uma empresa alimentícia de Rio Pardo (RS) para recalcular a cota que seria devida da Conta…
Justiça Federal nega novo pedido de autorização para cultivo transgênico em terra indígena (14/03/2024)
A Justiça Federal negou um pedido da Comunidade Indígena Xapecó e outros indígenas para que pudessem fazer a transição provisória do cultivo de sementes transgênicas para sementes convencionais, nos termos…