“O Judiciário não existe para produzir números e estatísticas, mas para promover a dignidade das pessoas”. A afirmação é da juíza de Direito Elaile Silva Carvalho, do Maranhão (MA), que coordena o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça daquele estado e esteve hoje (29) à tarde no auditório da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, para a programação da “Visibilidade das Pessoas LGBTQIAPN+ no Poder Judiciário”. O evento é uma promoção da JFSC, em conjunto com o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) da JFRS e com o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujure) do TRF4.
A juíza participou de uma mesa redonda, em que foram apresentados o projeto vencedor do Prêmio Innovare 2023 “Homofobia não é opinião – é crime” e ações do comitê, como um casamento comunitário das pessoas LGBTQIAPN+. O diálogo foi mediado pela juíza Micheli Polippo, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC. No início da conversa, o diretor do Foro da Seção Judiciária catarinense, juiz Henrique Luiz Hartmann, enviou um áudio em que lembrou a necessidade de o Poder Judiciário contribuir para uma “sociedade pacífica e inclusiva”.
A mesa também teve a presença dos servidores integrantes do GTDH Marlon Ricardo de Amorim, Niriane Neumann e Patrick Meneghetti, que lançaram a cartilha “Letramento em Direitos Humanos”, produzida pelo grupo. Patrick falou que a partilha parte do princípio da comunicação e se preocupa com a desinformação e as notícias falsas (fake news). Para Marlon, é importante discutir sobre o tema, porque “não discutir é uma estratégia de manutenção do status quo”. Niriane expôs aspectos editoriais e gráficos da cartilha que facilitam a compreensão do conteúdo.
A mesa redonda foi acompanhada, presencial e remotamente, por juízes, servidores e representantes de instituições, como OAB, DPU, Polícia Federal e Prefeitura de Florianópolis. A ex-ministra dos Direitos Humanos e ex-senadora Ideli Salvatti esteve no auditório e contribuiu com uma manifestação, assim como o professor do IFSC Lino Gabriel Santos, que é do movimento LGBTQIAPN+.
A programação ainda incluiu, na manhã de hoje, uma roda de conversa sobre o tema no Cejure da JFSC, para colaboradores e interessados. Uma outra roda será realizada amanhã, por videoconferência.
Juízas Elaile Carvalho (E) e Micheli Polippo; servidora Niriane Neumann e servidores Marlon Amorim e Patrick Meneghetti. ()
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Ex-ministra dos Direitos Humanos Ideli Salvatti. ()
Professor do IFSC Lino Gabriel Santos. ()
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