A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 19 foi lançada hoje (25/11). O periódico traz como destaque o artigo “Democracia, neopopulismo e neofascismo no mundo contemporâneo”, do juiz federal Alexsander Fernandes Mendes. A edição oferece ainda outros sete artigos de magistrados federais sobre assuntos atuais como as liberdades políticas na era digital e o impacto da pandemia nas audiências cíveis. Clique aqui para acessar a publicação na íntegra.
Mendes explica que o texto pretende examinar a categoria democracia a partir da sua definição pelo autor italiano Norberto Bobbio. “Ato contínuo, é feita análise das novas formas de ataques à democracia, assim como da propagação de notícias falsas por meio de mídias sociais e da sua influência nos regimes democráticos”, ressalta o juiz. Ele observa que o trabalho também avalia as novas formas de fascismo e de populismo.
A nova edição da revista, com 272 páginas, traz no total 11 textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.
Artigos da edição nº 19:
As liberdades políticas na era digital. Uma leitura conforme a teoria rawlsiana
Luciana Dias Bauer
Democracia, neopopulismo e neofascismo no mundo contemporâneo
Alexsander Fernandes Mendes
Exame inicial do impacto da pandemia nas audiências cíveis
Tiago do Carmo Martins
O pragmatismo ambiental de Daniel Farber
Daniel Raupp
Internação dos jovens infratores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE) x vida pregressa
Juliana Bortoncello Ferreira
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um delineamento do instituto levando em consideração os desafios da era virtual, as contribuições da jurisprudência internacional e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.010.606
Luciana Dias Bauer e Giulianna de Miranda Brandalise
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Leonardo Estevam de Assis Zanini
“Parte ré” e “parte autora” grafam-se com hífen ou não?
Eduardo de Moraes Sabbag
Direito ao contraditório na decretação de medidas cautelares penais: interpretação e aplicação nos contextos alemão e brasileiro
Stefan Espirito Santo Hartmann
Uma nova ética para a linguagem jurídica
Charles Jacob Giacomini
O dever jurídico de negociar acordos administrativos
Cristiano Borges Castilhos e Thaís Marçal
Fonte: Emagis/TRF4
(Imagem: Emagis/TRF4)