TRF4 e INSS discutem medidas para garantir maior eficiência no cumprimento de determinações judiciais (14/08/2025)

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Em reunião organizada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizada nesta quinta-feira (14/8), representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) trataram de soluções para aprimorar o atendimento previdenciário e assistencial, com foco na integração dos sistemas EPROC, PATJUD e PREVJUD.

O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência, na sede do TRF4, em Porto Alegre, e contou com a participação da vice-presidente do tribunal, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e de magistrados, procuradores e servidores das instituições envolvidas.

Além da integração de sistemas EPROC, PREVJUD e PATJUD, tratou-se na reunião sobre a criação de um protocolo recíproco de confirmação de recebimento e cumprimento de tarefas, a implantação automática de benefícios, o reforço na capacidade de trabalho da Central Especializada de Análise de Benefícios (CEAB-DJ) da Superintendência Regional Sul do INSS, a fim de absorver a demanda da Justiça Federal da 4ª Região.

O aprimoramento da interoperabilidade entre esses sistemas eletrônicos foi discutido durante o encontro, para dar mais agilidade ao cumprimento das decisões nos processos judiciais previdenciários e na implementação dos benefícios do INSS à população, evitando atrasos e descumprimentos de prazos.

As instituições reforçaram o compromisso de manter diálogo contínuo e de trabalhar de forma integrada para garantir mais eficiência, segurança e celeridade no atendimento aos cidadãos.

Participantes da reunião

Pelo TRF4:

Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha – vice-presidente

Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz – representando a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis)

Desembargador Federal Rogerio Favreto – coordenador da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef)

Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli – magistrado auxiliar da Presidência

Juiz Federal Henrique Luiz Hartmann – magistrado auxiliar da Corregedoria

Juiz Federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho – magistrado auxiliar da Corregedoria

Marlon Batista Silvestre – diretor DTI/EPROC

Theo Ferreira Franco – diretor Divisão de Interoperabilidade de Sistemas – DTI/TRF4

Eduardo Júlio Eidelvein – diretor Diretoria Judiciária/TRF4

Patrick Costa Meneghetti – supervisor da Seção de Apoio, da Assessoria de Gestão das Unidades Judiciais, da Corregedoria

Pelo CNJ:

Juíza Federal Lívia Cristina Marques Peres – magistrada auxiliar da Presidência

Pelo CJF:

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos – secretário-geral

Pelo INSS:

Gilberto Waller Júnior – presidente

Débora Queiroz Afonso – chefe de Gabinete da Presidência

Eduardo Basso – assessoria da Presidência

Marcos Varjão – assessoria da Presidência

Elvis Gallera Garcia – procurador-geral PFE/INSS

Alberto Carlos Freitas Alegre – superintendente Regional Sul

Idesia Mais da Silva – gerente CEAB-DJ-SRIII

Pela PRF4:

Daniel Piñeiro Rodriguez – subprocurador regional federal

Karine Wendt Kroth – procuradora federal

Cristina Claussen

 

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A reunião aconteceu nesta quinta-feira (14/8) na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4
A reunião aconteceu nesta quinta-feira (14/8) na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)

A vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, estavam presentes na reunião
A vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, estavam presentes na reunião (Foto: Diego Beck/TRF4)

Participaram do encontro dirigentes e gestores do TRF4, INSS, PRF4, CNJ e CJF
Participaram do encontro dirigentes e gestores do TRF4, INSS, PRF4, CNJ e CJF (Foto: Diego Beck/TRF4)

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