O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta sexta-feira (14/3), o lançamento do projeto “Tramitação Ágil das Aposentadorias”, na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba. O evento contou com ampla participação de autoridades, gestores e operadores do Direito, além de diversas manifestações de aprovação e interesse pelo projeto.
Durante a solenidade, a vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Juíza Federal Luciane Merlin Clève, abriu os trabalhos, destacando a importância do projeto para a Justiça Federal no Paraná e seu impacto na tramitação dos processos previdenciários. Salientou que “é um projeto realizado por muitas mãos e por muitas mentes”, gerando um produto de extrema qualidade.
Em seguida, o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enfatizou o compromisso do tribunal com a modernização da Justiça Federal e ressaltou a relevância da colaboração entre os diversos entes do sistema de justiça na implementação de soluções inovadoras, “aplicando a tecnologia no que mais importa: a favor das pessoas. Que o bem comum seja sempre o nosso Norte”.
A coordenadora dos Juizados Especiais Federais, desembargadora Taís Schilling Ferraz, abordou a relação do novo modelo com os Juizados Especiais e os impactos esperados na tramitação das ações previdenciárias. Relatou que acompanhou de perto o desenvolvimento dos trabalhos e destacou o talento do grupo de trabalho, nominalmente nas pessoas do diretor de Sistemas Judiciários, Marlon Silvestre; e do assessor Projetos e Inovação, Alexandre Antonini.
A solenidade também contou com a participação da corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, que ressaltou que a Tramitação Ágil já havia demonstrado seu sucesso nos processos de benefício por incapacidade, reduzindo o tempo de tramitação em mais de 50%, o que trouxe uma grande economia de recursos. Por fim, disse que a Tramitação Ágil nas Aposentadorias representa um processo evolutivo, sendo um caminho sem volta para o futuro.
Representando a Advocacia-Geral da União, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná, Danton de Oliveira Gomes, destacou a relevância do projeto para a defesa judicial da União e o fortalecimento da colaboração entre os entes do Sistema de Justiça. O evento também contou com a participação do procurador regional da República Orlando Martello Júnior, representando a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e da vice-presidente da OAB Seccional Paraná, Graciela Iurk Marins, que enfatizou os benefícios da Tramitação Ágil para a advocacia previdenciária e seus reflexos na prestação jurisdicional aos segurados.
Após as falas institucionais, os juízes federais José Antônio Savaris, juiz auxiliar da Presidência do TRF4; e Eduardo Tonetto Picarelli, juiz auxiliar da Corregedoria Regional, ambos gestores do projeto, passaram a apresentar os detalhes da iniciativa, juntamente com o juiz federal Ricardo Soriano Fay, representante do grupo negocial responsável pela concepção.
O juiz federal José Antônio Savaris destacou a origem e os objetivos do projeto, enfatizando o empenho dos servidores na realização de um trabalho de excelência dentro do cronograma estabelecido, o que o surpreendeu de forma extremamente positiva. Salientou a comunhão de esforços com os entes externos, que deverá ser mantida na próxima etapa de trabalho, que é a capacitação dos usuários.
Na sequência, o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli ressaltou os desafios enfrentados durante a implementação do modelo e os benefícios esperados, afirmando que “a nova Tramitação Ágil é um projeto colaborativo e que vai contribuir para a celeridade dos julgamentos dos processos dos segurados que buscam no Judiciário o reconhecimento do direito à aposentadoria”. Frisou que, na realidade processual totalmente digitalizada que a JF4 se encontra, o princípio da colaboração se dá pelo compartilhamento de dados e informações precisas, com todas as partes contribuindo além de suas obrigações usuais, em busca de um melhor fluxo de trabalho para todos os envolvidos.
Por fim, o juiz federal Ricardo Soriano Fay apresentou os aspectos técnicos e estruturais do projeto, explicando que “a utilização de dados estruturados inicia uma nova revolução no processo eletrônico”.
Desenvolvido no âmbito do Laboratório de Inovação do TRF4 – Inspiralab, em colaboração com uma equipe multidisciplinar composta por magistrados e servidores da Justiça Federal, o projeto tem como principal objetivo otimizar e acelerar o processamento das ações judiciais que discutem benefícios de aposentadoria, promovendo um modelo inovador de tramitação processual. Utilizando dados estruturados e automações inteligentes, a solução busca maior celeridade e eficiência na tramitação desses processos. A iniciativa representa uma evolução da bem-sucedida experiência com a Tramitação Ágil nos Benefícios por Incapacidade, que resultou na redução de mais de 50% no tempo de tramitação processual.
Na primeira fase, o sistema será implantado integralmente na Seção Judiciária do Paraná, representando um avanço significativo para o estado. Em seguida, a iniciativa será expandida para as seções judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com eventos programados para Porto Alegre, no dia 3 de abril de 2025, às 17h, e Florianópolis, no dia 25 de abril de 2025, às 10h.
Inovação Tecnológica
Uma das grandes novidades do projeto é o Painel Previdenciário no eproc, uma interface inovadora baseada em dados estruturados, que moderniza a gestão dos processos eletrônicos. Diferente da tradicional árvore de eventos e documentos, esse painel interativo organiza e apresenta as informações processuais de maneira estruturada e dinâmica, tornando o fluxo de trabalho mais ágil e eficiente.
Com essa inovação, os processos de aposentadoria passam a ser geridos por meio de um ambiente visual mais intuitivo, facilitando o acesso, a análise e a reutilização de informações ao longo da tramitação. Além disso, o projeto tem visão de futuro, prevendo a integração com inteligência artificial generativa para otimizar ainda mais o fluxo processual.
Impacto e Alcance do Projeto
A relevância do projeto se reflete nos números. O impacto do projeto é destacado por sua abrangência significativa. Em 2023, os benefícios contemplados representaram 13% da distribuição total no Primeiro Grau, 25% nas Turmas Recursais e 27% nas Turmas do Tribunal. Considerando apenas a competência previdenciária, esses números chegam a 26%, 37% e 52%, respectivamente, com impacto direto sobre 47% do acervo previdenciário no Primeiro Grau, 49% nas Turmas Recursais e 73% nas Turmas do Tribunal. Esses dados reforçam a relevância do projeto para modernizar a tramitação de processos e aprimorar a eficiência da Justiça Federal.
Perspectivas Futuras e Expansão do Programa
Durante o lançamento, foram referidos não apenas os benefícios imediatos do projeto, mas também as perspectivas para futuras inovações. Entre os temas abordados, destacou-se a possibilidade de ampliar o modelo de tramitação ágil para outras matérias, como Saúde e Execuções Fiscais, iniciativa que já está sendo desenvolvida em parceria com os tribunais da comunidade eproc.
Capacitação e Treinamento
Para garantir a ampla disseminação do projeto e sua adequada implementação, a Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região (Emagis) oferecerá treinamentos específicos sobre as inovações da Tramitação Ágil das Aposentadorias. O curso abordará temas como o ajuizamento estruturado de processos, a visão estratégica da Administração sobre o futuro do eproc e a gestão de dados no Painel Previdenciário.
Os cursos estarão disponíveis na plataforma EAD JF4R a partir do dia 3 de abril de 2025, garantindo que magistrados, servidores e demais operadores do sistema de justiça possam se capacitar e aplicar as novas metodologias de forma eficiente.
O evento reforçou a importância da colaboração entre diversas áreas do Judiciário e instituições parceiras, demonstrando que o TRF4 segue na vanguarda da transformação digital e da modernização dos serviços judiciais.
Fonte: Inspiralab
Lançamento do Projeto no Auditório da SJPR (Foto: Comsoc/JFPR)
Equipe responsável pelo projeto. (esq.p/dir.) Silvestre, Fay, Picarelli e Antonini ()
(E) Juíza Federal Luciane Merlin Clève e desembargadora Taís Schilling Ferraz (Foto: Comsoc/JFPR)
Presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, fala sobre novo projeto (Foto: Comsoc/JFPR)