Desde o último dia 9 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou o novo sistema de pesquisa de jurisprudência da Justiça Federal da 4ª Região, que foi desenvolvido como um módulo do sistema de processo judicial eletrônico eproc. Para orientar os usuários do eproc sobre as novidades, o TRF4 elaborou o “Manual de Pesquisa da Jurisprudência”, que apresenta os principais recursos que podem ser utilizados na nova página de Jurisprudência do tribunal.
O acesso ao novo sistema de pesquisa de jurisprudência pode ser feito diretamente pela página pública do eproc, no item “Jurisprudência”, localizado no menu à esquerda. Igualmente, o acesso também pode ser realizado pelo Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, ao selecionar a expressão “Jurisprudência”, caso em que o usuário será direcionado à jurisprudência do eproc.
O Manual está disponível para download, em formato de arquivo PDF, a partir do ícone “(?) Ajuda” habilitado no canto superior direito da página inicial de Jurisprudência. O Manual também pode ser acessado diretamente pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/nM9zz.
Modernização
O novo sistema de jurisprudência da Justiça Federal da 4ª Região é um projeto da atual gestão (2023-2025), sob a presidência do desembargador federal Fernando Quadros da Silva, para a modernização da pesquisa jurisprudencial do TRF4 que já não atendia plenamente às demandas. Foi construído e desenvolvido pelas Diretorias Judiciária, de Tecnologia da Informação do TRF4 e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal do Paraná.
A utilização do novo sistema facilitará as atividades profissionais tanto dos usuários internos quanto externos, por ocasião da elaboração de minutas de decisões e de petições, bem como em atividades acadêmicas.
Entre as novidades, além da realização da pesquisa diretamente pelo eproc, destacam-se a modernização do layout, o agrupamento de documentos semelhantes, a possibilidade de utilização de filtros sobre os resultados obtidos, a utilização de ferramentas de anonimização de dados e o acesso específico às decisões da Vice-Presidência.
Com o objetivo de otimizar a pesquisa, no mesmo formulário é possível consultar as bases de acórdãos e decisões monocráticas do TRF4, bem como de acórdãos da Turma Regional de Uniformização e das Turmas Recursais, com transparência e agilidade na navegação.
Como foi desenvolvido como um módulo do eproc, o sistema permitirá a utilização pelos demais tribunais que adotam o eproc, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a ser firmado com as cortes interessadas.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Capa do Manual de Pesquisa da Jurisprudência do TRF4 ()