O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visita técnica, na terça-feira (3/12), na aldeia indígena Nén Mág no município de Mato Castelhano (RS), localizado a 290 km de Porto Alegre. A visita foi designada em procedimento conduzido pelo centro e derivado pela juíza Carla Roberta Dantas Cursi, da 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), que, em júri recentemente realizado, identificou a pertinência de acompanhamento das vítimas relacionadas a crime ocorrido em comunidade indígena.
A visita, conduzida pela coordenadora do Ceavi, juíza Ana Inés Algorta Latorre, contou também com as servidoras Andréa Rigo de Oliveira, Luisanna Semeraro e Sibele Wolff Garcez e o servidor Paulo Fernando Alves, tendo sido articulada em conjunto com a coordenadora regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Passo Fundo, Maria Inês Freitas, e a psicóloga da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Daniela Nunes.
No deslocamento da equipe até a comunidade indígena também foi possível fomentar a atuação integrada entre a rede de saúde e assistência social municipal/Conselho Tutelar e os serviços federais de atendimento aos indígenas.
Ceavi
Instalado junto ao Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), o Ceavi compõe a política do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o apoio e atenção a vítimas, estabelecida pela Resolução TRF4 nº 281/2023, e pressupõe a atuação multidisciplinar para o atendimento integral das necessidades das vítimas identificadas no âmbito da Justiça Federal na 4ª Região, e assim a compreensão dos fenômenos sociais, jurídicos e institucionais relacionados ao crime e suas vítimas.
A instituição da política de atenção às vítimas pelo TRF4 se deu em cumprimento à Portaria n. 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça. Os Ceavis, instalados nas três Seções Judiciárias, estão em fase de estruturação, identificação das potenciais frentes de atuação na Justiça Federal, construção de rede de apoio e possibilidades de atendimento, ao mesmo tempo em que recebem demandas para atenção a vítimas de crimes objeto de processo criminal.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Ceavi tem atuação multidisciplinar (Ceavi)