O coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, participou na tarde de hoje (21/11) da XI Jornada de Soluções Autocompositivas, que tem por objetivo estimular o uso de métodos de resolução consensual de conflitos. O evento está sendo promovido em parceria pelo TRF4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), e com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O desembargador Hermes apresentou um painel em que abordou aspectos relacionados ao trabalho de conciliação, mediação e justiça restaurativa na Justiça Federal da 4ª Região.
A XI Jornada de Soluções Autocompositivas acontece entre hoje e amanhã (21 e 22/11) no prédio-sede do TJRS, em Porto Alegre. A abertura do evento contou com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva. Para mais informações sobre a abertura acesse a notícia pelo link: https://www.trf4.jus.br/SEuUi.
Em sua fala, o desembargador Hermes destacou a satisfação em participar de uma Jornada “que está criando um novo paradigma de trabalho, que é o trabalho conjunto”. O magistrado ainda acrescentou que “a ideia de que ‘juntos podemos mais’ marca fundamentalmente esse evento colaborativo”.
Ao abordar os aspectos da conciliação, mediação e justiça restaurativa em relação à Justiça Federal, o desembargador ressaltou que, nesses casos, sempre está presente em um dos lados do processo um ente público. “Dessa forma, o Sistema de Conciliação do TRF4, em se tratando de entes públicos, está permanentemente prospectando temas processuais que podem ser objeto de conciliação, mantendo um diálogo contínuo com esses entes públicos, pois dependemos do envolvimento deles para o sucesso das nossas iniciativas conciliatórias”, ele destacou.
O coordenador do Sistcon citou, como exemplo de casos mais recorrentes tratados na 4ª Região, os acordos conciliatórios em ações previdenciárias envolvendo a concessão de benefícios por incapacidade para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Nessas situações, tudo é feito dentro do Sistema de Conciliação, de maneira integrada, desde o acompanhamento da perícia médica, até a homologação do acordo e a expedição da requisição de pagamento”, ele descreveu.
Sobre a união entre as Justiças gaúchas e a cooperação que serve como temática central da Jornada neste ano, o magistrado avaliou que “ainda que sejamos de ramos diferentes, Federal, Estadual, Trabalhista ou Militar, o espírito e o fundamento do nosso trabalho é, cada vez mais, buscarmos a paz na resolução dialogada e consensual dos conflitos judiciais”.
Após a manifestação do desembargador Hermes, foi apresentado ao público do evento um vídeo institucional, produzido pela equipe do Sistcon, que detalhou a estrutura de funcionamento e as iniciativas desenvolvidas pelo Sistema de Conciliação.
A Jornada de Soluções Autocompositivas é um evento anual que, tradicionalmente, é promovido pelo TJRS. No entanto, este ano, devido à recente catástrofe climática que atingiu o estado e com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais da Região Sul, a Jornada está sendo organizada em conjunto entre os tribunais gaúchos.
Assim, a edição de 2024, intitulada “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, promove o intercâmbio de experiências e práticas entre os tribunais parceiros, em uma programação que conta com com painéis, apresentações de trabalhos, oficinas e debates.
O evento segue até amanhã (22/11), com atividades previstas pela manhã e pela tarde. Mais informações sobre a XI Jornada de Soluções Autocompositivas, incluindo a programação detalhada do evento, estão disponíveis no site oficial, que pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/novo/jornada-de-solucoes-autocompositivas/.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A Jornada de Soluções Autocompositivas acontece no prédio-sede do TJRS, em Porto Alegre (Foto: Juliano Verardi – DICOM/TJRS)
O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, falou sobre as iniciativas de conciliação desenvolvidas na 4ª Região (Foto: Juliano Verardi – DICOM/TJRS)