Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (21/11), a abertura da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, durante solenidade no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva. O evento, que ocorre anualmente para incentivar o uso de métodos de resolução consensual de conflitos, tem na edição deste ano a participação conjunta entre os Tribunais sediados no Estado do RS, com o objetivo de fortalecer ainda mais a cooperação existente entre as instituições no Rio Grande do Sul, principalmente devido à recente catástrofe climática.
A solenidade foi coordenada pelo presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto. Em sua fala, o ministro Fachin recordou todo o engajamento promovido pela sociedade gaúcha em busca da reconstrução do Estado. “Reitero aqui a minha solidariedade já manifestada pessoalmente ao presidente Alberto no começo de maio, quando estive pela última vez no Rio Grande do Sul. Nosso povo não foge à luta e está firme na reconstrução do nosso Estado”, disse ele, que também é gaúcho, sendo natural de Passo Fundo.
A respeito do evento, o ministro disse que se trata do reconhecimento de uma bela iniciativa conjunta unindo as forças dos Tribunais sediados no Estado em busca da promoção das formas autocompositivas. “Os métodos da mediação e conciliação são fundamentais não somente devido à alta judicialização no Brasil, onde temos mais de 82 milhões de processos em tramitação, mas também pelo viés civilizatório, buscando a pacificação e o diálogo. Não há efetiva redução de conflitos sem a prática da mediação, pois elas ensinam que a Justiça mais efetiva nasce do diálogo entre as partes, e o Poder Judiciário está inserido intensamente neste tema, algo que deixa a todos nós muito felizes e satisfeitos”, concluiu o ministro.
Já o desembargador Quadros da Silva destacou em sua manifestação que “os nossos tribunais, em sua parceria intensa e espírito de colaboração, demonstram que a Justiça é uma só na busca de solução de conflitos”. Saudando o ministro Fachin, o presidente do TRF4 lembrou que foi por meio de uma conciliação no STF que foi possível adiantar os precatórios de 2025 aos gaúchos. “Foram pagos R$ 4,5 bilhões ainda em 2024 graças a um acordo celebrado na Suprema Corte entre a União, o governo do estado do Rio Grande do Sul e a OAB do RS”, declarou Quadros da Silva.
O presidente do TJRS, por sua vez, destacou também a importância do avanço das medidas autocompositivas na sociedade, como forma de aperfeiçoar cada vez mais a prestação de serviços à população. “Precisamos cada vez mais deste incentivo à prática da mediação e do consenso, como forma da busca incessante pela cultura da paz, tão necessária para todos nós”, disse ele, acrescentando também o caráter civilizatório proporcionado pelas iniciativas. O desembargador Alberto Neto destacou ainda a sintonia existente entre os Tribunais sediados no Estado, que foram ainda mais evidenciadas através das ações conjuntas tomadas durante o combate aos reflexos causados pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Na sequência, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Ricardo Martins Costa, falou sobre o espírito de colaboração existente entre os Tribunais gaúchos. “Estamos todos envolvidos nesta constante capacitação de magistrados e servidores no que se refere à mediação e conciliação, sempre voltado ao fortalecimento de uma ação conjunta capaz de resolver os problemas enfrentados pela nossa população”, ele disse.
A Jornada de Soluções Autocompositivas é um evento anual que, tradicionalmente, é promovido pelo TJRS. No entanto, este ano, devido à recente catástrofe climática que atingiu o estado e com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais da Região Sul, a Jornada está sendo organizada em conjunto entre os tribunais gaúchos.
Dessa forma, a edição de 2024, intitulada “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, promove o intercâmbio de experiências e práticas entre os tribunais parceiros, em uma programação que conta com com painéis, apresentações de trabalhos, oficinas e debates.
O evento segue até amanhã (22/11), com atividades previstas pela manhã e pela tarde. Mais informações sobre a XI Jornada de Soluções Autocompositivas, incluindo a programação detalhada do evento, estão disponíveis no site oficial, que pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/novo/jornada-de-solucoes-autocompositivas/.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJRS
Evento foi realizado no Plenário do TJRS (Foto: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS)
Ministro Fachin enalteceu a ação do povo gaúcho em prol da recuperação do Estado (Foto: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS)