Na manhã desta quinta-feira (14/11), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu a 10ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A última reunião virtual de 2024 teve como tema central “Pampa: o bioma mais desconhecido e menos protegido”. O encontro foi realizado visando prospectar a abertura de canais de diálogo com diversas instituições, no intuito de externalizar a necessidade de proteção e discutir as possibilidades de criação de unidades de conservação referentes ao bioma pampa.
O desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, presidiu a reunião e o debate foi conduzido pela juíza federal Clarides Rahmeier, coordenadora do Fórum.
Em sua fala de abertura, o desembargador Hermes salientou que discutir sobre um bioma específico, também, é discutir a relação deste com a sociedade, com o mundo em que vivemos e o planeta que queremos deixar para as futuras gerações. “A tentativa de contemplar os diversos interesses, assim como os usos possíveis do bioma pampa, devem estar sujeitos ao imperativo da preservação e restauração dos seus processos ecológicos essenciais e do manejo de suas espécies e ecossistemas, inscritos na Constituição”, ele expressou.
Antes de iniciar o debate, a procuradora regional da República, Adriana Zawada, fez uma intervenção para informar que a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata das questões ambientais, criou neste mês de novembro dois grupos de trabalho (GTs) que dialogam diretamente com a temática da reunião: o GT Biomas e o GT Unidades de Conservação.
Na sequência, a juíza Clarides felicitou a iniciativa do MPF e iniciou o debate. A primeira debatedora, a bióloga pós-doutora em Ecologia e servidora aposentada da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM-RS), Luiza Chomenko, apresentou o tema “Pampa: multifuncionalidades e situação atual”. Em sua fala, a painelista detalhou aspectos técnicos do pampa, como suas características ecológicas, presença territorial e tipo de exploração antrópica que ocorre no bioma.
O segundo debatedor, o zootecnista e atual chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/RS), Rodrigo Dutra, conduziu o painel “A situação preocupante dos Campos Sulinos e a operação Campereada”. Em sua apresentação, ele abordou as legislações que regem os Campos Sulinos, assim como os desafios jurídicos para proteção ambiental deste bioma.
O terceiro painel “Processo de criação de unidades de conservação federais no bioma pampa” foi conduzido pelo gerente regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Walter Steenbock, e pelo analista ambiental, que atua na Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do ICMBio, Aldízio Lima de Oliveira Filho. A apresentação teve como foco evidenciar o trabalho desenvolvido para a criação de Unidades de Conservação no Brasil e no Rio Grande do Sul, detalhando etapas e procedimentos deste processo, além de chamar atenção para a proposta de criação do Parque Nacional do Albardão, no litoral sul do RS.
A quarta e última debatedora, a mestra em Processos e Manifestações Culturais, artista visual e servidora aposentada do Sistcon, Rita Vieira da Rosa, exibiu um painel com o tema “Nós, os viventes. Nós, plantas e animais do Pampa”. A artista visual apresentou seu trabalho de pesquisa e manifestação artística “Avestruz não é ema!”, que busca por meio de diferentes dispositivos artísticos, como desenhos, ilustrações, fotografias e poemas, dar visibilidade ao bioma do Pampa.
Por fim, o desembargador Hermes encerrou a reunião agradecendo a presença de todos do Fórum que emitiu a seguinte recomendação: “O Fórum Interinstitucional Ambiental do TRF da 4ª Região externa sua preocupação quanto ao estado de cumprimento da meta de proteção de ao menos trinta de suas áreas até dois mil e trinta, conforme estabelecido na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), através do chamado acordo com Kunming-Montreal, notadamente em relação ao bioma Pampa, recomendando que os entes estatais e privados e a sociedade como um todo enviem esforços contundentes à sua efetiva concretização”.
A próxima reunião do Fórum Ambiental, a primeira de 2025, ficou agendada para o dia 21 de março.
Fonte: Sistcon/TRF4
A reunião do Fórum foi realizada de forma virtual (Imagem: Sistcon/TRF4)
Desembargador Hermes Siedler da Conceição presidiu a reunião (Imagem: Sistcon/TRF4)
Debate foi conduzido pela juíza Clarides Rahmeier, coordenadora do Fórum (Imagem: Sistcon/TRF4)
A procuradora regional da República, Adriana Zawada, revelou a criação de dois grupos de trabalho: GT Biomas e GT Unidades de Conservação (Imagem: Sistcon/TRF4)
Luciana Chomenko apresentou painel com o tema “Pampa: multifuncionalidades e situação atual” (Imagem: Sistcon/TRF4)
Rodrigo Dutra conduziu o painel “A situação preocupante dos Campos Sulinos e a operação Campereada” (Imagem: Sistcon/TRF4)
Walter Steenbock e Aldízio Lima de Oliveira Filho apresentaram o painel “Processo de criação de unidades de conservação federais no bioma pampa” (Imagem: Sistcon/TRF4)
Walter Steenbock e Aldízio Lima de Oliveira Filho apresentaram o painel “Processo de criação de unidades de conservação federais no bioma pampa” (Imagem: Sistcon/TRF4)
Rita Vieira da Rosa apresentou painel com o tema “Nós, os viventes. Nós, plantas e animais do Pampa” (Imagem: Sistcon/TRF4)