Justiça Federal de Santa Catarina sedia a II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa da América Latina (14/11/2024)

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Um evento que reuniu palestrantes de diversas partes do mundo para discutir os desafios e as perspectivas da justiça restaurativa no continente: essa foi a proposta da a II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa da América Latina. O encontro ocorreu de forma presencial no auditório da Justiça Federal em Florianópolis, entre os dias 11 e 13 de novembro, e foi promovido com o intuito de fortalecer a agenda da Justiça Restaurativa na região, abordando temas relevantes para a sociedade contemporânea e a América Latina. 

Palestrantes da Colômbia, México, Argentina, Chile, Itália, Bélgica e de várias regiões do Brasil colaboraram no evento, compartilhando conhecimentos e práticas relacionadas à justiça restaurativa em diversos contextos. Assistindo ao evento, também havia participantes de diversos locais do Brasil e do mundo. A programação incluiu painéis temáticos e mesas de debate sobre temas como justiça restaurativa e vítimas, desigualdades estruturais, desastres ambientais e práticas restaurativas entre povos indígenas. A juíza Micheli Polippo participou da mesa de abertura, representando o Diretor do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, juiz federal Henrique Luiz Hartmann. 

A edição deste ano da Jornada teve um propósito especial: o valor arrecadado com as inscrições será doado para apoiar a população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes que ocorreram em maio. Em um gesto de solidariedade, os palestrantes participaram voluntariamente, custeando suas despesas para viabilizar a doação dos valores arrecadados, que serão auditados e destinados a entidades atuantes no auxílio às vítimas das enchentes.

Os debates abordaram as especificidades da justiça restaurativa na América Latina, considerando a realidade de desigualdade social, violência e desastres naturais que marcam o continente. Foram discutidos temas como direitos humanos, criminologia e os desafios da justiça restaurativa em um cenário de desigualdades e desastres ambientais. Também foram exploradas práticas restaurativas no contexto indígena e o papel da justiça restaurativa na educação, no sistema prisional e na justiça juvenil.

O evento foi organizado pelo advogado Daniel Achutti, da Justiça Restaurativa Crítica, e pela advogada Bruna Boldo Arruda. A comissão organizadora do evento também contou com a participação das juízas Adriana Barni e Micheli Polippo, ambas coordenadoras do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) de Santa Catarina.

A II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa da América Latina se consolidou como um espaço de troca de experiências, desenvolvimento de estratégias e promoção de uma justiça mais inclusiva e democrática para a América Latina. O evento reforçou a importância da justiça restaurativa como ferramenta de transformação social e seu potencial para enfrentar os desafios de uma sociedade plural e marcada por adversidades.


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