O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Seção Judiciária do RS (SJRS), em parceria com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), participaram do Projeto Resolvelab, uma iniciativa que visa trabalhar processos judiciais complexos, conhecidos como estruturais, dentro dos laboratórios de inovação.
Este mês, o município de Porto Alegre, a CEEE e operadoras de telefonia e internet, partes de um processo judicial que tramita no Judiciário gaúcho, concluíram uma série de encontros colaborativos para refletir sobre soluções para o emaranhado de fios em postes da capital.
Durante os encontros, iniciados no último mês de agosto, técnicos e procuradores das partes, juntamente com representantes de empresas envolvidas no tema, debateram propostas utilizando a metodologia de design thinking, que promove a colaboração dos participantes de modo a favorecer a cocriação de soluções para problemas comuns. Divididos em grupos, os participantes desenvolveram alternativas de soluções para o emaranhado de fios em postes de Porto Alegre, com a facilitação de laboratoristas dos laboratórios de inovação Inspiralab, do TRF4, Inovatchê, da SJRS, e Labee9, do TJRS.
Ao final dos encontros, foi desenvolvido por todos os participantes um plano de ação que será homologado pela juíza da causa, Patrícia Antunes Laydner. Ela destacou o papel do projeto na tomada de decisões.
“A problemática é complexa, pois envolve muitas questões. Antes, já havíamos realizado duas audiências de conciliação. O design thinking é uma metodologia que ajuda as pessoas a se comunicarem. Conseguimos colocar os técnicos para conversarem sobre as dificuldades”, afirmou Patrícia Laydner.
A juíza federal Daniela Tocchetto, coordenadora do Inovatchê, ressaltou o pioneirismo da iniciativa: “foi uma honra colaborar com o projeto”, disse a magistrada, recomendando que os pontos já pacificados fossem registrados no processo judicial.
O advogado da operadora Claro, João Carlos Zanon, deu os parabéns pela iniciativa. “O projeto foi muito inovador e proveitoso. Uma mudança de abordagem pelo Judiciário para o encaminhamento de solução para problemas de alta complexidade. Pessoalmente, eu fiquei muito honrado em participar”, ele declarou.
O advogado da CEEE, Rafael Beck, destacou que a elaboração da decisão judicial, ao final, já contará com grande carga de conhecimento em razão de tudo o que já foi discutido anteriormente. “Já ocorreram cinco reuniões em que as partes discutiram problemas e responsabilidades. A decisão será muito mais direcionada à solução do problema, além de exequível e efetiva”, ele avaliou.
O procurador-geral adjunto do município de Porto Alegre, Nelson Marisco, disse que a proposta de trabalho auxiliará no resultado do processo judicial. “Eu não conhecia a metodologia e estou achando bem interessante, te confesso que surpreende um pouco para quem é formado ainda pelo Código de Processo Civil de 1973. As ações estruturais impactam a sociedade em um espectro bem maior. Foi bem pensada pela magistrada a tentativa de composição, ainda que não seja a composição total. Isso realmente é bem inovador. É um novo modo de pensar o Direito e ver o processo. No início das atividades, pediram para que nós acreditássemos no trabalho, e que no início ia parecer bem diferente. Vejo agora que há um rumo e isso vai facilitar o resultado do processo”, analisou o procurador.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Equipes dos laboratórios de inovação Inspiralab/TRF4, Inovatchê/SJRS e Labee9/TJRS participaram do Projeto Resolvelab (Foto: Inspiralab/TRF4)
O Projeto Resolvelab visa trabalhar processos judiciais complexos dentro dos laboratórios de inovação (Foto: Inspiralab/TRF4)
Integrantes dos laboratórios de inovação do TRF4, da SJRS e do TJRS trabalharam de forma colaborativa (Foto: Inspiralab/TRF4)