A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) promoveu, na tarde de quinta-feira (14), Roda de Conversas para a troca de experiências e debate de questões relacionadas à prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
O evento aconteceu na Foyer do edifício-sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR) e reuniu juízes(as) federais das Turmas Recursais do Paraná, presidentes das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além de juízes(as) federais e juízes(as) federais substitutos(as) de Curitiba, e membros do Cojef.
Programação
Nesta edição do Roda de Conversas, foi abordado duas linhas temáticas: ‘Tramitação Ágil e os benefícios por incapacidade’ e ‘Litigância Predatória nas ações cíveis e possíveis enfrentamentos’.
Conduzido pela coordenadora dos JEFs, desembargadora Taís Schilling Ferraz, os trabalhos iniciaram com a leitura de um texto sobre os princípios do pensamento sistêmico que aborda alternativas para a solução de problemas complexos. “Debatemos sobre os impactos que o Tramitação Ágil vem produzindo nos processos, pois o projeto busca promover a celeridade na tramitação processual, desde o ajuizamento da ação até o cumprimento da decisão judicial”.
Na sequência, o assunto em pauta foi a litigância predatória, fenômeno que começou a ser detectado na Justiça Federal. A prática consiste no ajuizamento de demandas massificadas com elementos abusivos ou fraudulentos. Taís Schilling Ferraz complementou que os casos acontecem em situações de litigiosidade anômala, ou seja, uma demanda temerária, desnecessária, às vezes fraudulenta. “Entretanto, para ser caracterizada como predatória, essa demanda tem que ser reiterada, apresentando alguns indícios combinados”, complementou.
“Os Centros de Inteligência da 4º Região – Rede de Inteligência – estão produzindo uma nota técnica sobre o tema, com alerta para magistrados e magistradas sobre situações que têm aparecido como certos padrões de comportamento nos processos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que combinados, podem estar indicando que em certos processos a litigância predatória Isso vai ajudar a detectar possíveis processos contendo fraudes”, destacou a desembargadora.
Ao final das atividades, a coordenadora do Cojef reiterou que a grande motivação dos encontros é aperfeiçoar a comunicação entre as unidades dos juizados especiais federais e o TRF4. “Houve muita disposição para trocar vivências e isso ajuda a ampliar o espaço de escuta recíproca”. O próximo encontro da Roda de Conversas está previsto para acontecer em maio, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Manifestações
Para a presidente da 4ª Turma Recursal do Paraná, juíza federal Pepita Durski Tramontini, a Roda de Conversa é uma excelente oportunidade para troca de ideias. “É um momento bastante importante de compartilhamento de informações, apresentação de problemas que estão surgindo e, logicamente, eventuais soluções. A ideia desses encontros é trazer informações novas, que às vezes um colega não está a par, como foi o caso das demandas predatórias, um assunto bem recente”.
A magistrada ressaltou ainda que cada um dos eventos realizados vem apresentando temas relevantes e motivados pela escuta ativa que ajuda na reflexão e assim propor soluções eficientes.
Para a coordenadora do Centro Local de Inteligência (CLIC/PR), juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, a troca de ideias é , cada roda de conversas traz um tema. “Acredito que a partir dessa troca de ideias surgem soluções para o futuro. Pontos de vista sobre o mesmo tema são apresentados, neste espaço extremamente importante para o debate”.
O evento foi promovido pela coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) ()
A Roda de Conversas foi conduzida pela coordenadora dos JEFs, desembargadora Taís Schilling Ferraz ()
Tramitação Ágil e os benefícios por incapacidade’ e ‘Litigância Predatória nas ações cíveis e possíveis enfrentamentos’ foram os temas debatidos ()
O evento aconteceu na Foyer do edifício-sede da Justiça Federal do Paraná ()
O próximo encontro da Roda de Conversas está previsto para acontecer em maio, na SJRS ()