As Comissões Regionais de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram ontem (18/11) visita a uma área rural de Vitória das Missões recentemente desapropriada para assentamento de reforma agrária. O encontro integrou a programação do evento Missões da Justiça e Cidadania que, de terça (17) a quinta (19), reúne mais de 40 instituições para prestar serviços gratuitos à população local.
A juíza federal Catarina Volkart Pinto, que coordena a Comissão do TRF4, representou a Justiça Federal. Segundo ela, visitar locais que são objeto de disputa judicial dá ao magistrado uma compreensão mais ampla e permite a busca da pacificação social por meio do diálogo com as comunidades.
As Comissões de Soluções Fundiárias dos tribunais têm como principal objetivo promover a solução pacífica de conflitos relacionados à posse e à propriedade de terras, tanto em áreas urbanas quanto rurais, privilegiando o diálogo, a mediação e a conciliação. Segundo a juíza Cristiane Hoppe, do TJRS, que coordenou a visita, “o poder da conversa é muito mais forte do que o poder da caneta, porque se constrói a paz por meio das próprias pessoas”.
Comunidade local
Ana Paula Souza, moradora da área batizada de Vitória da Conquista, tem uma história nesta comunidade. Ela é mãe de quatro meninas, todas criadas no local. Para ela, a conquista é resultado do esforço de toda a comunidade. “Vocês podem caminhar aqui em volta e ver que a gente cria, a gente trabalha, a gente planta. É para isso que estou aqui. Vim para esta terra com esse intuito: trabalhar, construir, criar minhas filhas e ajudar meus netos”, declarou.
Reforma Agrária
A área, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), já é objeto de ação de desapropriação por interesse social, ajuizada para fins de reforma agrária, e deverá passar pelas etapas necessárias à implantação do assentamento, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conhecido como Horto Florestal CESA, em Vitória das Missões, a localidade possui aproximadamente 122 hectares.
Além de Volkart e Hoppe, participaram do encontro o Juiz Marcelo Malizia Cabral; o Promotor de Justiça Alexander Thomé; o Prefeito de Vitória das Missões, Cornélio Luís Grimm; a Defensora Pública Andreia Gasparini; o servidor do Incra, Roberto Ramos; o advogado das famílias, Mauricio Roman, além das famílias residentes no local.
Com Informações do TJRS
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Representantes das Comissões e de outras instituições posaram com a comunidade local (Foto: tjrsoficial)

Interação entre judiciário e comunicade (Foto: tjrsoficial)

Juíza Federal Catarina Volkart Pinto (c) com a juíza Cristiane Hoppe e o Promotor de Justiça Alexander Thomé (Foto: tjrsoficial)
