A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (14/7), visita técnica à Comunidade Indígena Kaingang Re Mág, no município de Erebango (RS).
O conflito fundiário neste caso origina-se da ocupação de área pública municipal por indígenas, no ano de 2020, vindos da Terra Indígena de Ventarra (RS), de onde saíram por força de conflitos internos. Em vista dessa ocupação, o município de Erebango ajuizou ação de reintegração de posse, que tramita na Justiça Federal desde 2025.
Com a participação da comunidade indígena Re Mág, de representantes da prefeitura de Erebango, da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e de defensores de direitos indígenas, foram visitados diversos locais em que vivem as famílias que compõem a comunidade.
Na sequência, foram realizadas reuniões com a comunidade indígena e com a prefeitura de Erebango.
A atividade foi conduzida pela juíza federal Marileia Damiani Brun e pelo juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, contando com o apoio de equipe de servidores da Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
A visita técnica constitui um instrumento previsto na Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que almeja a obtenção de conhecimento direto do conflito em sua realidade concreta, de modo a permitir a adequada avaliação das complexidades do litígio, a identificação das condições de vulnerabilidade e a construção de soluções consensuais.
O procedimento de mediação prosseguirá no âmbito da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF4, primando pela escuta ativa e pelo estabelecimento de diálogos entre todos os envolvidos.
Imagens e Texto: Sistcon/TRF4
A visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 aconteceu na última terça-feira (14/7) (Foto: Sistcon/TRF4)
Durante a atividade, foram visitados diversos locais em que vivem as famílias que compõem a comunidade indígena Kaingang Re Mág (Foto: Sistcon/TRF4)
A atividade foi conduzida pela juíza federal Marileia Damiani Brun e pelo juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, contando com o apoio de equipe de servidores da Comissão (Foto: Sistcon/TRF4)