O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou à Câmara dos Deputados, a correção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia. A entidade apontou erro…
A defesa das prerrogativas foi tema de duas atividades que movimentaram a sede da OAB-RJ na última sexta-feira (10/6). A primeira foi o evento “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, que trouxe…
O IX Simpósio Internacional de Direito do CONSINTER acontecerá em Madri, na Espanha, em novembro de 2022 (a data ainda será definida). O Conselho Federal da OAB tem convênio com…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (7/6) recurso de uma rede de academias de ginástica do Paraná que pedia a exclusão do Imposto sobre Serviços…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira (8/6), sentença que determinou à União a devolução a uma empresa de bebidas de Cerro Largo (PR) de 1.160…
É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento da advogada Alia Haddad, que tinha 77 anos, ocorrido em Curitiba, nesta sexta-feira (10/6). Desde 1971, Alia militava na…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira (10/6) da solenidade de abertura do Seminário de Direito Penal e do 8º Fórum Nacional de Juízes Federais…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta sexta-feira (10/6), o edital complementar do 35º Exame de Ordem…
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sediará o tradicional Jantar dos Finalistas do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia.…
